Os incêndios que nas últimas semanas têm devastado várias regiões de Portugal já destruíram dez casas de primeira habitação na região Centro, revelou a Agência Lusa esta sexta-feira. O Governo comprometeu-se a comparticipar a reconstrução das habitações afetadas até ao limite de 250 mil euros por casa, no âmbito de um novo instrumento legislativo de emergência.
Oliveira do Hospital o concelho mais atingido
O concelho de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, foi o mais afetado, com cinco habitações destruídas pelo grande incêndio que começou em Arganil. O presidente da autarquia, Francisco Rolo, especificou que duas casas se situam na freguesia de Avô, duas em Vila Pouca da Beira e uma em Aldeia das Dez.
A Câmara de Oliveira do Hospital já iniciou um plano de levantamento de danos, estruturado em três pilares: pessoas, segurança e prejuízos. A operação arranca na segunda-feira e mobilizará cerca de 30 elementos dos serviços municipais, juntas de freguesia, segurança social e instituições de saúde.
Lousã, Guarda e Castelo Branco também com perdas
Na Lousã, o fogo que deflagrou a 14 de agosto no Candal destruiu duas habitações: uma casa móvel em Silveira de Cima e outra em reconstrução na localidade de Cabanões.
No distrito da Guarda, confirmou-se a perda de uma habitação em Aguiar da Beira, concelho atingido a 13 e 14 de agosto pelos incêndios que tiveram origem em Trancoso (Guarda), Sernancelhe e Sátão (Viseu). O presidente da Câmara, Virgílio Cunha, alertou ainda para várias casas de primeira habitação danificadas, embora sem comprometer a residência dos proprietários.
Também em Fornos de Algodres foi registada a destruição de uma casa.
Já no distrito de Castelo Branco, arderam duas habitações: uma em Penamacor e outra em Castelo Branco.
Apoios do Governo
Após um Conselho de Ministros extraordinário dedicado aos incêndios, realizado em Viseu, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que o Estado assegurará a reconstrução a 100% até 250 mil euros. Caso o valor da obra ultrapasse esse montante, a comparticipação será de 85% do remanescente.
Segundo o chefe do Governo, esta medida integra um novo instrumento legislativo, que funcionará como lei-quadro para futuras situações de emergência, permitindo ao Estado responder de forma célere e estruturada. No imediato, o Executivo poderá disponibilizar até 2,5 milhões de euros para apoiar famílias afetadas.
Um verão marcado pela tragédia
Portugal continental tem sido severamente atingido por incêndios rurais de grande dimensão desde julho, em especial nas regiões Norte e Centro. Até 21 de agosto, os fogos já consumiram 234 mil hectares, dos quais 53 mil hectares correspondem apenas ao incêndio iniciado em Arganil.
As chamas provocaram três mortos – incluindo um bombeiro – e vários feridos, alguns em estado grave, além de extensos prejuízos em casas de primeira e segunda habitação, explorações agrícolas e pecuárias e milhares de hectares de floresta.
Perante a dimensão da catástrofe, Portugal recorreu ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil, recebendo dois aviões Fire Boss e um helicóptero Super Puma, estando prevista a chegada de mais dois aviões Canadair.
