A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito do planeamento conjunto de 2025, ontem, dia 9 de outubro, realizaram uma Ação Nacional Conjunta, denominada Operação “NETWORK VIII”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.
No âmbito da operação, foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
Na Ação Nacional Conjunta, da parte da AT, participaram 18 Direções de Finanças, 9 Alfândegas e 7 Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 451 inspetores da AT. Da parte da GNR, participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Acção Fiscal, num total de 484 militares da Guarda.
Como principais resultados da operação destacam-se:
- O controlo de 7 726 veículos;
- A detenção de sete pessoas, duas por desobediência e cinco por condução sem habilitação legal;
- A elaboração de um auto de notícia por condução com habilitação caducada – título estrangeiro;
- O levantamento de 387 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR e de 453 autos de notícia por infrações diversas por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária, de condições do trabalho e ambiental.
Da ação resultou ainda a apreensão de:
- 37 veículos automóveis que circulavam de forma irregular;
- Duas trotinetes;
- 30 litros de bebidas alcoólicas (IABA);
- Documentação diversa.
Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.
