Dois jovens, de 16 e 17 anos, foram condenados pelo Tribunal de Aveiro a penas de prisão de cinco e quatro anos e meio, respetivamente, por cerca de uma dezena de assaltos a estudantes na cidade. No entanto, as penas foram suspensas por igual período, sob várias condições impostas pelo coletivo de juízes.
Entre as obrigações definidas estão o tratamento para toxicodependência e o cumprimento de um plano de reinserção social a estabelecer pelos serviços competentes. Os arguidos terão ainda de indemnizar as vítimas num valor total de 2.400 euros.
Apesar de a maioria dos factos ter sido considerada provada, o tribunal teve em conta a colaboração dos jovens na descoberta da verdade, já que assumiram a autoria dos crimes na fase final do julgamento. Beneficiaram também do regime especial para jovens, aplicável a arguidos entre os 16 e os 21 anos, e da ausência de antecedentes criminais.
A juíza presidente sublinhou que a decisão de suspender as penas “não foi fácil”, tendo em conta o número de vítimas e a “cadência quase voraz” dos assaltos, que só cessaram após a detenção dos suspeitos em março deste ano.
Num tom firme, a magistrada deixou um aviso claro aos condenados: “Se ousarem praticar qualquer crime ou não aceitarem o acompanhamento, a pena será revogada e voltarão provavelmente a ficar em prisão preventiva. Espero que o tempo na prisão tenha sido suficiente para se consciencializarem do que é necessário para preservar a liberdade.”
Os assaltos, praticados contra outros jovens estudantes, provocaram alarme social em Aveiro, sobretudo nas zonas próximas das escolas, gerando medo e insegurança entre as vítimas.
